Calçadas II

Calçadas, lixo, acessibilidade? Numa calçada de quatro lajotas, duas são usadas para colocar lixo de uma Casa Noturna, mais adiante continua com o lixo dos moradores de rua, uma é rebaixamento para entrada de carro e sobra para os passantes uma lajota. E neste mesmo espaço, muitas estão soltas.
Afinal de quem é a responsabilidades pelas calçadas?
Quem deveria fiscalizar o direito de ir e vir?
E se o quem precisa passar pela rua, usar cadeira de rodas ou muletas?
Afinal é permitido este lixo na rua?
Os moradores de rua podem deixar suas “tralhas” nas calçadas?
O lixo das casas noturnas, durante todo o feriado, pode ficar depositado na calçada?
Não tem um serviço que venha buscar esse lixo?
Quando falo em calçadas cheias de lixo, falo de um estabelecimento noturno que coloca seu lixo na rua, fora o que eles deixam no pátio, isto tudo, soltando líquidos e juntando bichos. Estamos a cinqüenta metros de um Hospital Materno Infantil e toda esta sujeira depositada assim...
Não existe um órgão que cuide disto?
Temos que respirar estas sujeiras?
Todos temos que nos vacinar contra gripe. O virus pode estar no ar.
Que ar? Ao passar por este pedaço de quadra, sempre tenho ânsia de vômito, tal o cheiro. O que está neste “ar”?
Querem colocar fraldinhas nos cavalos?
E esses mendigos? Que fazem todas sua descargas intestinais em nossas calçadas?
Fora o que os mocinhos das casas noturnas fazem nas esquinas. Contado num fim de semana foram 15 a urinar na esquina. Pela manhã escorria esta sujeira com o cheiro repugnante. Isto na esquina do Hospital.
Querem mais?
No último fim de semana a luz da entrada do Hospital estava fechada. Notava-se junto à porta, luzinhas que acendiam e apagavam? Como não era Natal, poder-se-ia dizer que era craque?
- Nããããããoooo , imagina!!!! Aqui não há drogas....nem bêbados...todos educadinhos.

Pois, amigos , não estavam a oitenta metros do Hospital , estavam na PORTA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS.
Pergunto, para que mais leis, se as que existem não são obedecidas...
Para que leis, se sempre há desculpas.
Para que lei , se já se sabe que não existe fiscalização.
Para que estamos votando e pagando, para as pessoas fazerem leis???

Só estamos pedindo que se cumpram as que aí estão:

Lixo dos Moradores de rua?

. *LEI COMPLEMENTAR Nº 12
INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TÍTULO II
CAPÍTULO I
DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
IX - EMBARAÇAR OU IMPEDIR, POR QUALQUER MEIO, O LIVRE
TRÂNSITO DE PEDESTRES OU VEÍCULOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS;
PENA: MULTA DE 14,00 A 21,00 URMS
Cobrar de quem?

E o lixo dos estabelecimentos noturnos?


ART. 26 – AS ÁREAS DO PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇAS AO LOCAL
DO EXERCÍCIO DÀS ATIVIDADES COMERCIAIS DEVERÃO SER
MANTIDAS EM PERMANENTE ESTADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PELO RESPONSÁVEL DO ESTABELECIMENTO. MULTA DE 59,3905 a
118,7810 UFMS.

E o lixo deixado pelos catadores?
LEI COMPLEMENTAR Nº. 234/90
CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA ART. 43 – CONSTITUEM ATOS LESIVOS À LIMPEZA URBANA:
I – DEPOSITAR, LANÇAR OU ATIRAR, NOS PASSEIOS, VIAS OU
LOGRADOUROS PÚBLICOS, PAPÉIS, INVÓLUCROS, EMBALAGENS OU
ASSEMELHADOS QUE CAUSEM DANOS À CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA
URBANA. MULTA DE 2,3756 a 11,8781 UFMS;
II – REALIZAR TRIAGEM OU CATAÇÃO NO LIXO DISPOSTO EM
LOGRADOUROS OU VIAS PÚBLICAS, DE QUALQUER OBJETO,
MATERIAL, RESTO OU SOBRA, SEJA QUAL FOR SUA ORIGEM. MULTA
DE 11,8781 a 23,7562 UFMS;

E a acessibilidade?
Como fica os cadeirantes e os com deficiência visual? Como vão passar por estes estreitos caminhos?
...O DECRETO FEDERAL 5.296/ 04, A ABNT NBR 9050/ 04 E A LEI MUNICIPAL 8.317/ 99 SÃO
ALGUNS DOS DISPOSITIVOS QUE GARANTEM A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
OU MOBILIDADE REDUZIDA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
TÍTULO V
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO IV
DO USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA POLÍTICA FUNDIÁRIA
ART. 220 - O PODER PÚBLICO PROPICIARÁ CONDIÇÕES QUE FACILITEM ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA A LOCOMOÇÃO NO ESPAÇO URBANO.

Aí perguntamos: - Então o que fazer? Os moradores desta região, muitos com idades avançadas, encontram nas ruas, abarrotadas de lixo, uma armadinha, onde qualquer um pode cair e bem sabemos na dificuldade de muitos em se recuperarem. Temos na esquina um hospital, Presidente Vargas, que atende grávidas e crianças e todos têm que conviver com esta sujeira e desrespeito. Como algumas crianças com deficiências e doentes se comportarão diante dessas cenas?
Qual o direito dos portadores de deficiência física?
Como uma cadeira de rodas pode ser conduzida por este espaço reduzido e por esta sujeira ?
Como um deficiente visual poderá achar um caminho por esta sujeira?

É lamentável ver o que se tornou esta Avenida, que tanto representa para nossa História. Os idosos poderiam, nesta fase de suas vidas, passear, curtir um sol, olhar vitrinas, tomar um cafezinho, sentar num banco da praça, ir e voltar tranquilamente das missas, shopping, cinemas ... Mas tudo isto que se chama de lazer, para eles representa risco. Todos aqui têm medo, todos vivem em tensão e isto resulta para todos, problemas de saúde.



Para a Independencia novamente sorrir!!!!